Vizinificar: uma obrigação para as cidades abertas

O abandono dos centros das cidades por parte dos residentes permanentes é uma realidade um pouco por toda a Europa. O caso português é paradigmático, com o abandono, ao longo das últimas décadas, dos centros das cidades do Porto e Lisboa e fixação nos subúrbios das mesmas – sendo as dezenas de edifícios devolutos nos centros históricos prova deste facto. São múltiplas as causas deste fenómeno, desde a facilitação do acesso ao crédito, o que permitiu a compra (nos arredores) em vez do arrendamento (no centro), até fenómenos mais recentes relacionados com a turistificação. Este segundo aspeto tem sido um dos mais focados – não raras vezes de um modo extremado, a roçar a aversão ao turista – impedindo uma discussão mais profunda sobre como promover uma cidade aberta, em primeiro lugar, aos seus residentes e, em segundo, àqueles que nela querem entrar.

Os fenómenos de gentrificação consistem, de um modo simplificado, na valorização de uma determinada área, tendo como consequência a expulsão dos residentes com menores meios económicos. Estes fenómenos têm múltiplas faces (e fases) tendo um denominador comum: afetam sobretudo os mais desfavorecidos. Este impacto social negativo verifica-se também em casos de gentrificação menos debatidos, como os da gentrificação verde, em que até há um impacto ambiental positivo na comunidade. Ora, se é verdade que as autoridades públicas não podem deixar de investir em melhorias ao nível ambiental e que o turismo é um setor vital da economia portuguesa, é igualmente verdade que são essenciais medidas que protejam os residentes – famílias e negócios históricos – nos centros das cidades e que permitam, àqueles que o desejem, habitar a cidade. É preciso que as comunidades locais possam viver em conjunto e de modo saudável e que os lucros do turismo sejam investidos diretamente na comunidade; é preciso, em suma e permitindo-me roubar a expressão ao Barcelona en Comù, vizinificar a cidade.

Evitar ou mitigar os efeitos negativos da gentrificação é uma tarefa complexa. Desde logo porque implica ações tanto a nível local como a nível nacional. No caso português, é inegável o papel que o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado em 2012 pelo PSD-CDS, teve na possibilitação do aumento exponencial das rendas e no facilitamento da expulsão dos arrendatários. Uma estratégia de promoção do turismo pouco estruturada, em particular no que à lei do alojamento local diz respeito, teve também um grande impacto, em particular nos últimos anos, observando-se uma diminuição dos bens para arrendamento permanente e, consequentemente, o aumento (em alguns bairros, substancial) do valor das suas rendas.

Em Portugal, algumas medidas tímidas foram tomadas no passado recente e que podem contribuir para mitigar os problemas da gentrificação e/ou criar novos fogos habitacionais, tais como a possibilidade de aumentar o IMI de prédios devolutos, grande parte deles propriedade de bancos e fundos de investimento, o aumento dos impostos no alojamento local, ou a extensão do período de transição para o NRAU. A nível local também foram tomadas algumas medidas, manifestamente insuficientes, tais como a instauração de taxas turísticas, a renovação de prédios dos quais a autarquia é proprietária, a preservação de (algumas) lojas históricas ou, como aconteceu em Barcelona, suspensão temporária das novas licenças hoteleiras e de alojamento local. Mas há mais medidas que podem e devem ser tomadas, em particular em Portugal:

1)    Uma verdadeira e radical política de habitação pública: cumprindo com o desígnio constitucional, o Estado (e as autarquias) devem assegurar um mínimo de habitações a preços razoáveis nos centros das cidades. Um plano desta envergadura exige um esforço económico elevado mas representa também uma excelente oportunidade para melhorar a imagem das cidades, aumentando a resiliência sísmica dos edifícios e a sua eficiência energética. Tal plano poderia, aliás, estar enquadrado num plano de descarbonização das cidades, uma vez que os edifícios estão entre os principais responsáveis pelas emissões de gases causadores de efeito de estufa. Outras medidas passam pelo reforço de programas já existentes, nomeadamente o Porta 65, permitindo o seu acesso por parte de mais cidadãos, a promoção das cooperativas de habitação, nomeadamente nos edifícios que são propriedade pública ou ainda medidas como a lei relativa à solidariedade e renovação urbana em vigor em França e que define, em certos casos, a necessidade de garantir 25% de habitação social.

2)    Um plano de melhoria habitacional e de combate à pobreza energética: devem ser criadas linhas de financiamento para os proprietários que desejem melhorar as suas propriedades, em particular no sentido de aumentar a sua eficiência energética e/ou instalar sistemas de energias renováveis. O acesso a estes fundos, no entanto, estaria condicionado a uma série de regras, nomeadamente ao nível da proteção dos inquilinos contra o despejo ou aumento substancial do valor da renda.

3)    Mais e melhor controlo do alojamento local: apesar do aumento dos impostos sobre este tipo de alojamento temporário, continua ainda a ser extremamente mais vantajoso apostar neste tipo de arrendamento que no de longo prazo. Por um lado, o alojamento local permite mais receitas que o arrendamento a longo prazo, sendo, por outro lado, este segundo tipo de arrendamento o mais taxado. Deve pois haver um equilíbrio na cobrança destes impostos, sob pena de se fazer um verdadeiro convite aos proprietários para que apostem no arrendamento de curta duração. Para além disso, as regras relativas ao alojamento local, nomeadamente as relativas à segurança e higiene, deveriam ser revistas e tornadas mais exigentes. Finalmente, e sempre que se justifique, a emissão de novas licenças de alojamento local pode ser suspensa.

4)    Um programa de turismo verdadeiramente partilhado: não negando o papel que o alojamento local e plataformas como o AirBnB teve no complemento dos rendimentos de muitas pessoas, é inegável que deu também azo à criação de verdadeiras indústrias de alojamento local. As autoridades locais podem fomentar a criação de uma nova plataforma, cooperativa, associando-se aos residentes, aos comerciantes, aos proprietários e aos turistas, de modo a garantir, de modo deliberativo e consensual, um modelo de alojamento sustentável. Em troca de benefícios fiscais, uma parte dos lucros dos participantes nesta plataforma seriam investidos diretamente – e na totalidade – em projetos comunitários.

5)    Investir as taxas turísticas diretamente em projetos da comunidade: os lucros obtidos com as taxas turísticas nem sempre são distribuídos diretamente aos habitantes da cidade. Em Lisboa, por exemplo, os lucros da taxa turística fazem parte do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa que será utilizado em seis grandes projetos. Não retirando importância aos mesmos, este investimento seria mais útil se aplicado diretamente em problemas da cidade e das freguesias: desde a criação e manutenção de parques públicos a investimentos na melhoria dos transportes públicos coletivos. Assim, os benefícios do turismo seriam repartidos por todos os habitantes da cidade, o que ajudaria também a reduzir as tensões entre turistas e residentes.

6)    Uma moeda complementar da comunidade e para a comunidade: à semelhança do que já acontece em algumas cidades e freguesias, deve ser criada uma moeda complementar, assente em princípios sociais e ecológicos. A sua utilização, com um prazo determinado, de modo a assegurar a sua circulação, estaria limitada a uma série de lojas e produtos locais, acordados de modo deliberativo entre a comunidade e as autoridades públicas. Num período inicial, a autarquia responsável pela sua implementação poderia assegurar a troca de euros pela moeda complementar a um rácio favorável, promovendo assim esta moeda.

Estas são algumas ideias, mais ou menos fáceis de implementar e que poderiam mitigar os problemas da gentrificação. Até porque reduzir o problema aos turistas é uma saída fácil e que nos pode impedir de resolver estruturalmente o problema. Como escreveu Ada Colau, a resposta não é atacar o turismo, até porque todos somos turistas em algum momento das nossas vidas; a resposta deve sim passar pela regulação do setor e por colocar os direitos dos residentes à frente dos direitos das grandes empresas.