Vizinificar: uma obrigação para as cidades abertas

O abandono dos centros das cidades por parte dos residentes permanentes é uma realidade um pouco por toda a Europa. O caso português é paradigmático, com o abandono, ao longo das últimas décadas, dos centros das cidades do Porto e Lisboa e fixação nos subúrbios das mesmas – sendo as dezenas de edifícios devolutos nos centros históricos prova deste facto. São múltiplas as causas deste fenómeno, desde a facilitação do acesso ao crédito, o que permitiu a compra (nos arredores) em vez do arrendamento (no centro), até fenómenos mais recentes relacionados com a turistificação. Este segundo aspeto tem sido um dos mais focados – não raras vezes de um modo extremado, a roçar a aversão ao turista – impedindo uma discussão mais profunda sobre como promover uma cidade aberta, em primeiro lugar, aos seus residentes e, em segundo, àqueles que nela querem entrar.

Os fenómenos de gentrificação consistem, de um modo simplificado, na valorização de uma determinada área, tendo como consequência a expulsão dos residentes com menores meios económicos. Estes fenómenos têm múltiplas faces (e fases) tendo um denominador comum: afetam sobretudo os mais desfavorecidos. Este impacto social negativo verifica-se também em casos de gentrificação menos debatidos, como os da gentrificação verde, em que até há um impacto ambiental positivo na comunidade. Ora, se é verdade que as autoridades públicas não podem deixar de investir em melhorias ao nível ambiental e que o turismo é um setor vital da economia portuguesa, é igualmente verdade que são essenciais medidas que protejam os residentes – famílias e negócios históricos – nos centros das cidades e que permitam, àqueles que o desejem, habitar a cidade. É preciso que as comunidades locais possam viver em conjunto e de modo saudável e que os lucros do turismo sejam investidos diretamente na comunidade; é preciso, em suma e permitindo-me roubar a expressão ao Barcelona en Comù, vizinificar a cidade.Read More »

2017, o ano do(s) rendimento(s) básico(s)

A discussão sobre o rendimento básico incondicional (RBI) tem estado no topo da agenda mediática portuguesa e estrangeira nas primeiras semanas do ano. As razões para tal são várias: do início de um projeto-piloto com dois mil desempregados na Finlândia, aos projetos-piloto em algumas cidades dos Países Baixos, passando pelo grande destaque que o tema teve durante as eleições primárias da esquerda francesa. Em Portugal o debate tem sido relativamente pouco mas, uma vez que o próximo congresso mundial da rede mundial do rendimento básico terá lugar este ano em Lisboa, é expectável que o tema venha a ganhar mais destaque. O ano de 2017 parece pois estar em vias de se tornar no ano do rendimento básico. Mas de qual, exatamente, é a pergunta a que deveremos saber dar resposta.Read More »